Código de Ética e Canal de Denúcias

ÍNDICE

1. Mensagem do Presidente

Página 4

2. Introdução

Página 4

3. Missão, Visão e Valores

3.1 Missão — Página 5
3.2 Visão — Página 5
3.3 Valores — Página 5

4. Aplicação

Página 5

5. Definições

Página 5

6. Nossas Regras de Conduta

6.1 Política Anticorrupção — Página 7
6.2 Atenção às Leis e aos Procedimentos Internos — Página 8
6.3 Conflitos de Interesses — Página 8
6.4 Respeito com as Pessoas — Página 9
6.5 Cuidado com Nossa Marca e Reputação — Página 9
6.6 Brindes, Presentes e Hospitalidades — Página 10
6.7 Participação Política — Página 11
6.8 Proteção de Nosso Patrimônio e Recursos — Página 11
6.9 Gestão Financeira e Registros Contábeis — Página 11
6.10 Segurança da Informação — Página 12
6.11 Fusões e Aquisições — Página 12
6.12 Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Terrorismo — Página 12

7. Relacionamentos Éticos

7.1 Relacionamento com Clientes — Página 13
7.2 Relacionamento com Fornecedores e Parceiros de Negócios — Página 13
7.3 Relacionamento com Consorciados — Página 14
7.4 Relacionamento com Agentes e Órgãos Públicos — Página 14
7.5 Relacionamento com Órgãos de Classe e Entidades Representativas — Página 14
7.6 Relacionamento com Concorrentes — Página 15

8. Compromissos — CD Comércio de Papelaria, Brinquedos e Saneantes Ltda

8.1 Repúdio ao Preconceito e à Discriminação — Página 15
8.2 Oportunidades Iguais — Página 15
8.3 Trabalho Escravo, Forçado e/ou Infantil — Página 15
8.4 Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual, Religioso e Político — Página 15

9. Aplicação e Cumprimento do Código de Conduta Ética

9.1 Canal de Denúncias — Página 16
9.2 Garantia de Não Retaliação — Página 16
9.3 Comitê de Ética — Página 16
9.4 Descumprimento e Medidas Disciplinares — Página 17

10. Considerações Finais

Página 17

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1. Mensagem do Presidente

Caros(as) colegas,

Nós, da CD Comércio de Papelaria, Brinquedos e Saneantes Ltda, conduzimos nossas atividades de forma ética, defendendo princípios fundamentais de respeito à vida, transparência e honestidade.

O Código de Conduta Ética traduz esse compromisso da empresa com a integridade em todos os seus relacionamentos internos e externos e, juntamente com nossos valores e cultura corporativa, desempenha um papel fundamental na construção dos alicerces para o sucesso do nosso negócio.

Ele estabelece regras que devem ser seguidas por todos os colaboradores no desempenho de suas funções e tem como princípios norteadores:

A conformidade com os mais elevados padrões éticos
O cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis às nossas atividades

É dever de todos nós conhecer os valores e regras expressos neste código, praticá-los no dia a dia e difundi-los em nossa cadeia de valor.

Cordialmente,
Guilherme Alves de Souza
Presidente

2. Introdução

O crescimento e desenvolvimento da CD Comércio de Papelaria, Brinquedos e Saneantes Ltda estão diretamente ligados à eficiência e competência de seus colaboradores.

Nossa prioridade é zelar pela integridade física e profissional de toda a equipe, valorizando o trabalho em conjunto e o envolvimento de todos.

Para o desenvolvimento e crescimento dentro da empresa, cada colaborador deve evitar situações que possam gerar qualquer conflito entre seus interesses pessoais, diretos ou indiretos, e os interesses da empresa.

A CD espera de sua equipe um comportamento adequado, para que, juntos, possamos formar um ambiente acolhedor, colaborativo e harmonioso.

Este Código de Conduta Ética contribui para estabelecer um padrão de relacionamento respeitoso e transparente, com o objetivo de orientar nossas ações e assegurar que sempre procedamos de acordo com nossos valores e princípios éticos.

3. Missão, Visão e Valores

3.1 Missão

Espalhar alegria, inspiração e facilitar a vida das pessoas com produtos e experiências que tocam o coração.

3.2 Visão

Ser um lugar mágico que inspira sonhos, promove o desenvolvimento e cria memórias inesquecíveis para crianças e adultos.

3.3 Valores

🤝 Acolhimento e carinho em cada atendimento
🛍️ Qualidade e cuidado na escolha de cada produto
💡 Inovação e criatividade para te surpreender sempre
🌱 Responsabilidade social para construirmos um futuro melhor juntos
⚖️ Ética e transparência em tudo o que fazemos
❤️ Paixão por cada detalhe, porque amamos o que fazemos!

Esperamos que você se sinta em casa aqui! ✨

4. Aplicação

O presente Código de Conduta Ética aplica-se a todos os colaboradores da CD Comércio de Papelaria, Brinquedos e Saneantes Ltda, que têm a responsabilidade de atuar em conformidade com as normas aqui estabelecidas, independentemente do cargo ou do tempo de serviço.

Líderes e gestores

Os que ocupam posições de liderança têm um dever adicional:

Ser exemplo para a organização e para a sociedade
Orientar suas equipes de forma clara e responsável
Disseminar nossos valores e a importância deste código
Esclarecer dúvidas e guiar boas práticas sempre que necessário

Relacionamento com terceiros

Fornecedores, parceiros, compradores e prestadores de serviço possuem suas próprias regras internas. Contudo, essas normas devem ser compatíveis com as diretrizes da CD.

Em caso de conflito entre regras, os colaboradores devem priorizar o que está descrito neste Código.

5. Definições

• Abuso de Poder

Ato ou ação que caracteriza uso excessivo ou desvio de poder em razão do cargo ou da posição hierárquica na empresa.

• Agente Público

Qualquer pessoa, brasileira ou estrangeira, que trabalhe para órgão ou entidade governamental, com ou sem remuneração, de modo transitório ou permanente. Inclui concessionários, permissionários e delegatários do poder público, bem como candidatos a cargos políticos.

• Alta Direção

Corpo de dirigentes da organização responsável pelas decisões estratégicas e institucionais.

• Brinde

Qualquer objeto promocional com marca da CD Comércio de Papelaria, Brinquedos e Saneantes Ltda, de outra empresa ou entidade governamental, destinado à divulgação institucional. Exemplos:
caneta, bloco de anotações, chaveiro, boné, pen drive, agenda, entre outros.

• Canal de Denúncias

Ferramenta on-line disponibilizada pela CD a colaboradores, sócios, alta direção, intermediários, parceiros de negócios, comunidade e demais interessados para o envio de relatos e denúncias sobre práticas de atos ilícitos.

• Colaboradores

Todas as pessoas com vínculo direto, permanente ou temporário, que desempenham funções na organização, independentemente do cargo.

• Comitê de Ética

Órgão consultivo de caráter permanente responsável por definir diretrizes, promover aprimoramentos e deliberar decisões estratégicas relacionadas ao Programa de Integridade.

• Conflito de Interesses

Situação em que interesses pessoais dos colaboradores ou de terceiros confrontam os interesses da organização, podendo gerar favorecimento particular.

• Corrupção

Ato ou efeito de corromper ou ser corrompido. Envolve comportamento desonesto, fraudulento ou ilegal, que implica oferta ou recebimento de valores, dinheiro, serviços ou vantagens indevidas, seja em benefício próprio ou da empresa.

• Doação

Ação pela qual a empresa, por liberalidade, transfere bens ou vantagens de seu patrimônio para outra organização ou pessoa.

• Due Diligence

Processo que envolve o estudo, análise e avaliação detalhada de informações relacionadas à reputação de uma determinada pessoa física ou jurídica.

• Fraude

Qualquer ato ilegal caracterizado por engano, dissimulação ou violação de confiança, visando obter vantagem indevida.

• Hospitalidade

Gastos arcados pela empresa com fins sociais ou técnicos, tais como:

Custos de alimentação em reuniões comerciais
Despesas com feiras, congressos e eventos relacionados à atividade da organização

• Lavagem de Dinheiro

Ato de ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição ou movimentação de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de atos ilícitos.

Definições Complementares

• Normas Anticorrupção

Referem-se à Lei 12.846/13, ao Decreto 11.129/22 e a demais leis, regulamentações e normas anticorrupção vigentes, aplicáveis à CD Comércio de Papelaria, Brinquedos e Saneantes Ltda.

• Parceiros de Negócios

Compreendem todos os fornecedores de produtos, prestadores de serviços, subcontratados, acionistas, conselheiros, Joint Ventures, representantes, intermediários, clientes e demais partes que mantêm relacionamento com a organização.

• Patrocínio

Instrumento de comunicação institucional pelo qual a empresa transfere dinheiro, bens ou serviços para a viabilização de um projeto específico. Envolve negociação de contrapartidas e tem como objetivos:

Reforçar atributos da marca
Divulgar e fortalecer a imagem da empresa
Aproximar a organização de seus públicos de interesse

• PEP – Pessoas Expostas Politicamente

Indivíduos que desempenham ou tenham desempenhado, nos últimos cinco anos, no Brasil ou no exterior, cargos, empregos ou funções públicas relevantes.

• Presente

Item oferecido ou recebido com o objetivo de fortalecer alianças comerciais ou outros tipos de relacionamentos profissionais, que não contenha a marca da CD Comércio de Papelaria, Brinquedos e Saneantes Ltda, de outra empresa ou de entidade governamental.

• Suborno

Oferta, promessa, doação, aceitação ou solicitação de vantagem indevida de qualquer valor — seja financeira ou não financeira, direta ou indireta e independentemente da localização — em violação às leis e normativas aplicáveis.
Pode ocorrer de diversas formas, incluindo:

Oferta ou entrega de dinheiro
Presentes ou hospitalidades
Benefícios e vantagens que influenciem decisões

Atenção: Até mesmo práticas de negociação comuns ou atividades sociais podem configurar suborno dependendo do contexto.

• Vantagem Indevida

Consiste na oferta ou recebimento de qualquer benefício, ainda que não financeiro, com o objetivo de subornar, corromper, fraudar ou priorizar interesses particulares em detrimento dos interesses da empresa.
Exemplos incluem:

Presentes e brindes
Viagens e hospedagens
Refeições e entretenimentos
Oportunidades de emprego ou negócios

6. Nossas Regras de Conduta

6.1 Política Anticorrupção

A CD Comércio de Papelaria, Brinquedos e Saneantes Ltda não tolera qualquer ato de corrupção.

Todos os colaboradores, alta direção, conselheiros e parceiros de negócios devem zelar pelo cumprimento das leis e normas anticorrupção aplicáveis, incluindo:

Lei Federal nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações)
Lei Federal nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
Lei Federal nº 9.613/1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro)
Código Penal Brasileiro
Decreto 3.678/2000 – Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros
Decreto 4.410/2002 – Convenção Interamericana contra a Corrupção
Decreto 5.687/2006 – Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção

Além dessas, todos devem observar normas nacionais e internacionais aplicáveis, inclusive aquelas que venham a ser publicadas.

É expressamente proibido:

Nenhum colaborador, conselheiro, diretor, empregado ou representante da CD pode:

Ofertar, prometer, doar, aceitar ou solicitar vantagem indevida
Seja de qualquer valor (financeiro ou não financeiro)
Direta ou indiretamente, em qualquer localidade
Com o intuito de influenciar decisões, favorecer interesses próprios ou beneficiar terceiros

6.2 Atenção às Leis e aos Procedimentos Internos

Para contribuir com o crescimento da CD e, consequentemente, com o desenvolvimento do país, é fundamental que todos ajam com honestidade e respeitem integralmente a legislação vigente.

Deveres dos colaboradores:

Respeitar as políticas e os procedimentos internos da empresa
Manter a integridade dos documentos sob sua responsabilidade
Garantir que orçamentos, relatórios, comprovantes, estudos e ordens de serviço reflitam a realidade dos fatos
Atualizar sempre seus dados pessoais junto à empresa
Zelar pelo manuseio e guarda adequados dos documentos, sejam eles de caráter transitório ou definitivo

Atenção: Documentos falsos, incompletos ou inconsistentes não serão tolerados.

6.3 Conflitos de Interesse

Colaboradores da CD Comércio de Papelaria, Brinquedos e Saneantes Ltda não devem tomar ou influenciar decisões que possam beneficiar a si mesmos, a amigos ou familiares, de forma a prejudicar a empresa ou violar suas regras de integridade.

Para evitar isso, é importante que você evite as seguintes situações:

Contratação de fornecedores ou prestadores de serviço: Não contrate aqueles com quem você tenha vínculos pessoais sem informar a empresa antecipadamente.
Aceite de brindes: Não aceite presentes ou brindes que possam influenciar suas decisões.
Contratação de pessoas próximas: Não contrate familiares ou amigos nem peça a outros colegas que os contratem sem seguir o processo seletivo da empresa.
Atividades paralelas: Não pratique atividades ou exerça funções que possam prejudicar seu trabalho na CD Comércio de Papelaria, Brinquedos e Saneantes Ltda ou influenciar negativamente suas ações.
Uso indevido de informações: Jamais divulgue informações confidenciais ou as utilize para seu próprio benefício ou de terceiros.
Divulgação de notícias falsas: Nunca espalhe informações falsas que possam prejudicar pessoas, outros colaboradores ou a própria empresa.

Se houver a possibilidade de um conflito de interesse, mesmo que ele ainda não tenha ocorrido, você deve comunicar o fato à Alta Direção da CD Comércio de Papelaria, Brinquedos e Saneantes Ltda pelo canal apropriado. Todo colaborador deve ser capaz de identificar previamente um conflito de interesse para evitar prejuízos e proteger a reputação da empresa.

6.4 Respeito com as Pessoas

A CD Comércio de Papelaria, Brinquedos e Saneantes Ltda busca um ambiente de trabalho saudável, livre de preconceitos e discriminações. O objetivo é permitir o desenvolvimento e a eficiência de todos os colaboradores.

6.5 Cuidado com Nossa Marca e Reputação

Suas atitudes e ações são essenciais para preservar a marca e o legado da CD Comércio de Papelaria, Brinquedos e Saneantes Ltda. Ao falar da empresa, faça isso com respeito, e ao usar o uniforme ou portar a marca, proteja a reputação da empresa.

Disseminação de conteúdo: Se você atua como professor ou é convidado a dar palestras, alinhe com a empresa qualquer conteúdo relacionado a ela e não divulgue informações confidenciais.
Redes sociais: Tenha cuidado especial com as redes sociais. Nesses ambientes, não publique notícias, comentários ou fotos de projetos e locais de trabalho. Referências à empresa só devem ser feitas com responsabilidade e prévia aprovação, mantendo o sigilo das informações.

6.6 Brindes, Presentes e Hospitalidades

Na CD Comércio de Papelaria, Brinquedos e Saneantes Ltda, a atenção a brindes, presentes e hospitalidades é fundamental para manter a integridade.

O que são?

Brindes: Itens com fins de divulgação, como calendários e canetas, que levam a marca da empresa.
Presentes: Itens que não têm relação com a divulgação da marca, como cestas de produtos e vinhos, dados ou recebidos por conta de relações comerciais.
Hospitalidades: Despesas relacionadas a atividades comerciais ou sociais, como almoços de negócios ou custos de feiras e eventos.

Diretrizes e Proibições

A prática dessas ações deve seguir regras claras para evitar problemas:

É proibido dar ou receber brindes e/ou presentes de agentes públicos ou pessoas politicamente expostas, independentemente do valor.
É proibido dar ou receber dinheiro em espécie, qualquer que seja a quantia.
É proibido dar ou receber brindes e/ou presentes com valor estimado acima de R$ 300,00, a menos que haja uma justificativa e seja registrado em livro próprio.
Não são permitidos brindes ou presentes que possam causar conflito de interesse, influenciar decisões ou criar a necessidade de retribuição.
Qualquer brinde ou presente com valor acima de R$ 300,00 deve ser comunicado ao responsável pelo compliance para ser registrado.

Hospitalidades também seguem regras:

São proibidas se puderem prejudicar a reputação da empresa.
Não são permitidas se puderem ser interpretadas como uma tentativa de manipular decisões para obter vantagens.
Não podem ser oferecidas a agentes públicos ou pessoas politicamente expostas, a menos que haja uma lei que permita.
A oferta de hospitalidades só é permitida se as despesas estiverem diretamente ligadas a uma atividade comercial da empresa e houver autorização prévia, mesmo que verbal. Caso contrário, é proibido.

É dever de todo colaborador recusar de forma educada o recebimento de brindes, presentes ou hospitalidades que violem as regras do Código de Conduta. A ocorrência deve ser comunicada ao setor de Compliance, seja diretamente ou através do Canal de Denúncias.

Em caso de dúvidas sobre se a oferta ou o recebimento é lícito, você deve buscar informações junto ao setor de Compliance.

6.7 Participação Política

Na CD Comércio de Papelaria, Brinquedos e Saneantes Ltda, cada colaborador é livre para ter suas próprias preferências políticas. No entanto, é proibido usar os espaços e recursos da empresa para divulgar qualquer conteúdo de natureza política.

Nenhum colaborador tem autorização para dar opiniões em nome da empresa, a menos que tenha sido formalmente designado para essa função. A empresa não financia nem faz doações para candidatos ou partidos políticos.

6.8 Proteção de Nosso Patrimônio e Recursos

Os bens, equipamentos e recursos da CD Comércio de Papelaria, Brinquedos e Saneantes Ltda são ferramentas de trabalho e devem ser tratados com cuidado e usados para fins profissionais.

É importante otimizar o uso e evitar o desperdício. Todo o patrimônio deve ter um destino adequado, seja para uso, venda ou doação.

Quando bens e equipamentos de trabalho estiverem fora da empresa, a responsabilidade pela sua preservação e por evitar danos ou extravios é do colaborador que estiver com eles.

6.9 Gestão Financeira e Registros Contábeis

A CD Comércio de Papelaria, Brinquedos e Saneantes Ltda dedica atenção especial aos seus registros contábeis para garantir a conformidade. Os profissionais que produzem e mantêm esses registros devem fazê-lo com precisão. Aqueles que realizam movimentações financeiras devem garantir o uso correto de cartões e senhas bancárias.

Quem tem acesso a contas e valores da empresa deve atuar para evitar perdas financeiras e operações que possam colocar em risco qualquer negócio da empresa.

6.10 Segurança da Informação

As informações da CD Comércio de Papelaria, Brinquedos e Saneantes Ltda são parte do patrimônio da empresa e devem ser protegidas.

Logins e senhas são de uso individual e não devem ser compartilhados.
Documentos digitais ou impressos só devem ser entregues a quem realmente precisa deles. Ao descartar documentos físicos, inutilize-os para que não possam ser lidos.
Mantenha a discrição em público. Evite discutir detalhes do trabalho ou de projetos em locais como restaurantes, aeroportos ou até mesmo com amigos e familiares.

6.11 Fusões e Aquisições

Quando a CD Comércio de Papelaria, Brinquedos e Saneantes Ltda participa de fusões, aquisições ou outras operações, o processo deve ser feito de acordo com a legislação e as normas internas. O objetivo é prevenir e mitigar riscos de corrupção, suborno, fraude e outros desvios éticos.

Para isso, a empresa realiza auditorias prévias para:

Verificar a situação das empresas-alvo.
Avaliar suas práticas de compliance.
Analisar seu histórico e reputação.
Checar a existência de controles internos e treinamentos.

Essas informações ajudam no processo de tomada de decisões.

6.12 Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Terrorismo

A CD Comércio de Papelaria, Brinquedos e Saneantes Ltda tem controles rigorosos para prevenir a Lavagem de Dinheiro. A empresa tem uma política de tolerância zero a transações baseadas em atividades ilegais.

Todos os colaboradores devem ser treinados e orientados sobre as normas e procedimentos internos de prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo. É importante que você se mantenha alerta para impedir crimes financeiros e comunique imediatamente qualquer operação que pareça suspeita que possa estar relacionada a atividades criminosas, deve ser comunicada imediatamente.

7. Relacionamentos Éticos

A CD Comércio de Papelaria, Brinquedos e Saneantes Ltda valoriza seu Código de Conduta Ética e se compromete a seguir as orientações dos códigos das organizações com as quais se relaciona, contanto que não haja conflito com as normas internas. A empresa espera o mesmo respeito e comprometimento em troca.

7.1 Relacionamento com Clientes

Prazos e Qualidade: Um dos compromissos mais importantes é com os prazos e com a qualidade do trabalho. As informações que fornecemos em nossos projetos, produtos e serviços devem ser sólidas e consistentes.
Postura Profissional: As interações com os clientes devem ser sempre profissionais e éticas.
Cuidado com a Imagem: Ao trabalhar em espaços dos clientes, somos responsáveis por proteger a imagem deles, assim como fazemos com a nossa própria reputação.

7.2 Relacionamento com Fornecedores e Parceiros de Negócios

Seleção Justa: A empresa reconhece o valor de seus fornecedores e parceiros. Para garantir a justiça na contratação, a seleção é baseada em critérios técnicos e de compliance, oferecendo igualdade de condições a todos os interessados.
Ecossistema de Integridade: A CD Comércio de Papelaria, Brinquedos e Saneantes Ltda incentiva que seus parceiros também adotem comportamentos e ações que contribuam para um ambiente de integridade.
Análise Reputacional: A empresa se reserva o direito de ter relações comerciais apenas com organizações e profissionais que respeitem os contratos, sigam boas práticas e atuem de acordo com a legislação vigente, especialmente em relação aos direitos humanos, combate à corrupção e lavagem de dinheiro. Essa análise é feita através de uma due diligence de integridade.
Sua Responsabilidade: Todo colaborador é responsável pelo trabalho de nossos fornecedores e parceiros. Por isso, oriente-os adequadamente e garanta que os produtos e serviços entregues tenham a qualidade e o prazo esperados.

7.3 Relacionamento com Consorciados

A parceria entre a CD Comércio de Papelaria, Brinquedos e Saneantes Ltda e as empresas consorciadas se baseia em integridade. A empresa age de acordo com o contrato e espera que os consorciados também ajudem a mitigar riscos, a combater práticas ilícitas e a manter a confidencialidade mútua.

7.4 Relacionamento com Agentes e Órgãos Públicos

A CD Comércio de Papelaria, Brinquedos e Saneantes Ltda tem tolerância zero para atos de corrupção e improbidade administrativa. A empresa entende que a interação com órgãos públicos deve ser em benefício da sociedade e que os colaboradores têm a obrigação de agir de forma ética, respeitando as leis anticorrupção.

A empresa se compromete a responder adequadamente a solicitações formais de órgãos e agentes públicos.
Somente profissionais com a devida autorização podem interagir com esses órgãos.
A empresa segue rigorosamente as regras em processos de contratação pública para prevenir fraudes. Se houver qualquer desvio, o setor de Compliance e o Comitê de Ética agem imediatamente para interromper a ação, investigar e tomar as medidas disciplinares necessárias.
É proibido oferecer qualquer tipo de vantagem indevida a agentes públicos ou a pessoas ligadas a eles.
Não é permitido dar brindes, presentes ou hospitalidades a agentes públicos, a menos que uma norma pública autorize expressamente.
Em licitações, a empresa defende a competitividade e se opõe a qualquer mecanismo que possa fraudar o processo.

7.5 Relacionamento com Órgãos de Classe e Entidades Representativas

A empresa respeita o direito de livre associação e acredita no diálogo como forma de negociação. A Área de Recursos Humanos ou profissionais credenciados são os únicos responsáveis por interagir oficialmente com esses órgãos e entidades.

7.6 Relacionamento com Concorrentes

A CD Comércio de Papelaria, Brinquedos e Saneantes Ltda acredita na livre concorrência e espera que seus concorrentes ajam de forma ética.

Colaboradores da empresa devem preservar a imagem e o nome dos concorrentes.
É proibido ter relações inadequadas com qualquer uma dessas organizações.
A troca de informações confidenciais, como preços, custos e margens, é expressamente proibida, assim como acordos não oficiais para definir estratégias de negócios.

8. Compromissos

A CD Comércio de Papelaria, Brinquedos e Saneantes Ltda age de acordo com a responsabilidade social e espera que seus colaboradores sigam os mesmos princípios.

8.1 Repúdio ao Preconceito e à Discriminação

A empresa repudia o preconceito e se compromete a construir um ambiente de trabalho inclusivo. Discriminação baseada em raça, cor, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual, idade, política ou deficiência física não será tolerada.

8.2 Oportunidades Iguais

O crescimento dentro da empresa e a avaliação em processos seletivos internos são baseados no desempenho e na qualidade do trabalho. A CD Comércio de Papelaria, Brinquedos e Saneantes Ltda garante oportunidades iguais para todos os colaboradores e para quem deseja fazer parte da equipe.

8.3 Trabalho Escravo, Forçado e/ou Infantil

O trabalho deve sempre garantir a dignidade do colaborador. Qualquer situação que possa ser considerada trabalho escravo, forçado ou infantil não será tolerada.

8.4 Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual, Religioso, Político

A empresa não permite assédio moral, sexual, religioso, político ou qualquer comportamento hostil, perseguição, intimidações, imposição de crenças religiosas ou políticas, pressões indevidas ou ameaças no relacionamento com parceiros de negócio e colaboradores, independentemente do tipo de vínculo profissional e do nível hierárquico.

9. Aplicação e Cumprimento do Código de Conduta Ética

Se houver violação deste Código, a conduta deve ser imediatamente reportada através do Canal de Denúncias. As infrações serão investigadas e punidas de acordo com os procedimentos do Regimento Interno do Comitê de Ética.

9.1 Canal de Denúncias

Para garantir uma comunicação segura e eficaz, a CD Comércio de Papelaria, Brinquedos e Saneantes Ltda oferece um canal de denúncias confidencial para colaboradores, sócios, alta direção, parceiros de negócios e o público em geral. É possível fazer denúncias de forma anônima.

Qualquer suspeita de atividade que viole a lei, a cultura da empresa, este Código de Conduta ou as políticas de integridade deve ser relatada no canal imediatamente.

Os direitos de quem denuncia e de quem é denunciado serão sempre protegidos, conforme a lei.

CANAL DE DENÚNCIAS: https://sgcompliance.net/sg/comercial-dagostino/

FUNÇÃO DE COMPLIANCE: A função de compliance é exercida por um colaborador designado pela Diretoria.

9.2 Garantia de Não Retaliação

Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia sem medo de sofrer retaliação ou prejuízo. A empresa não tolerará retaliações ou discriminações contra quem, de boa-fé, relatar preocupações ou condutas inadequadas.

9.3 Comitê de Ética

O Comitê de Ética da CD Comércio de Papelaria, Brinquedos e Saneantes Ltda tem como objetivo principal orientar a aplicação do Código de Conduta Ética e de outras políticas do Programa de Integridade. Ele é responsável por examinar, investigar e apurar as denúncias de forma imparcial e confidencial, tomando as medidas necessárias de acordo com a lei.

O Comitê se reunirá periodicamente para monitorar, analisar e melhorar o Programa de Integridade. Ele é formado por, no mínimo, três colaboradores da empresa, incluindo o responsável pelo compliance, que atuará como Secretário-Geral. Os membros são nomeados pela Diretoria.

9.4 Descumprimento e Medidas Disciplinares

O não cumprimento das diretrizes deste Código por qualquer pessoa que trabalhe para ou em nome da empresa será analisado pelo Comitê de Ética. Isso pode levar a medidas disciplinares, como:

Advertência verbal
Advertência por escrito
Suspensão
Encerramento da relação contratual

A penalidade será aplicada imediatamente após a conclusão da investigação e deve ser justa e proporcional à falta cometida, sempre respeitando a legislação.

10. Considerações Finais

A CD Comércio de Papelaria, Brinquedos e Saneantes Ltda se compromete a revisar seu Programa de Integridade periodicamente para garantir que o Código de Conduta Ética e as outras políticas estejam sempre atualizados e alinhados com as leis e as melhores práticas do mercado.

A empresa reforça a todos a importância do comprometimento com a cultura ética, tanto na vida pessoal quanto na profissional, para o benefício da sociedade e para a sustentabilidade da organização.